contas
   Lei nº 9755, de 16/12/1998
   Instrução Normativa TCU nº 28, de 05/05/1999
   Ofício Circular nº 04/99 - TCU/SEGECEX, de 14/06/1999

 

Selecione a empresa para pesquisa:



Pesquisar em Contratos de: Serviços Material

As contratações de serviços e compras das empresas do Sistema PETROBRAS são disciplinadas pelo Decreto no 2.745, de 24/08/98
Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS, conforme estabelece a Lei no 9.478, de 06/08/97.